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China concedeu anistia a 31.527 prisioneiros em cinco anos

Fonte: Xinhua    10.03.2018 10h48

Beijing, 10 mar (Xinhua) -- Um relatório de trabalho do Supremo Tribunal Popular (STP) divulgado nesta sexta-feira mostra que, ao todo, 31.527 presos receberam anistia na China nos últimos cinco anos.

Os tribunais chineses fortaleceram os esfor?os para proteger os direitos humanos nas práticas judiciais, de acordo com o relatório do presidente do STP, Zhou Qiang, em uma reuni?o plenária da atual sess?o anual da Assembleia Popular Nacional (APN).

As decis?es de pena de morte foram rigorosamente revisadas para garantir que as senten?as deste tipo apenas se apliquem a um número extremamente pequeno de criminosos por delitos extremamente graves.

O relatório observou que o STP trabalhou com o Ministério da Justi?a para melhorar o sistema de auxílio judiciário.

Casos envolvendo menores registraram declínio por cinco anos consecutivos, de acordo com o documento.

Um total de 2,67 bilh?es de yuans (US$ 420 milh?es) de subsídios judiciais foram concedidos a vítimas que n?o conseguiram obter compensa??es para ajudá-las a continuar sua vida, afirmou.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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