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China pede esfor?os para garantir realiza??o das metas estabelecidas no relatório de trabalho do governo

Fonte: Xinhua    22.03.2018 14h28

Beijing, 22 mar (Xinhua) -- O primeiro-ministro chinês Li Keqiang pediu esfor?os para cumprir as metas estabelecidas no relatório de trabalho do governo deste ano ao presidir uma reuni?o executiva na quarta-feira quando o novo gabinete come?ou a assumir o cargo.

Guiados pelo Pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com Características Chinesas na Nova Era, os departamentos e unidades do Conselho de Estado devem implementar plenamente o espírito do 19o Congresso Nacional do Partido Comunista da China e o relatório de trabalho do governo, segundo uma declara??o emitida depois da reuni?o.

A reuni?o também pediu maiores esfor?os para promover o desenvolvimento de alta qualidade, aprofundar a reforma e abertura, cultivar novos motores de crescimento através da inova??o e empreendedorismo e melhorar o bem-estar do povo.

A reuni?o, a primeira depois que a nova forma??o do Conselho de Estado foi endossada durante a sess?o anual da 13a Assembleia Popular Nacional, atribuiu todas as 57 tarefas-chave em 12 aspectos específicos no relatório do trabalho aos departamentos competentes.

O relatório, adotado na sess?o anual da legislatura nacional, estabeleceu a meta de crescimento do PIB de cerca de 6,5% e prometeu uma maior abertura do mercado aos investidores estrangeiros.

Os departamentos do governo devem exercer seus deveres em conformidade com a lei e fazer esfor?os dedicados para realizar as metas deste ano em desenvolvimento econ?mico e social.

Durante a reuni?o, pediu-se um mecanismo de responsabiliza??o e planos para impulsionar as tarefas-chaves, a fim de garantir que cada uma das tarefas seja implementada com medidas concretas e calendários detalhados responsáveis por funcionários designados. Haverá uma maior supervis?o para assegurar que as políticas sejam implementadas bem.

A reuni?o deu ênfase a importancia de cimentar e fortalecer o bom impulso da economia da China nos governos de todos os níveis.

As políticas ser?o mais harmonizadas, específicas e efetivas e ser?o feitos esfor?os coordenados para o crescimento, a reforma, o ajuste estrutural, um melhor sustento e a prepara??o para riscos.

Ser?o feitos esfor?os sustentáveis para impedir e desativar os principais riscos, promover o alívio da pobreza com precis?o e prevenir e controlar a polui??o.

As tarefas nas áreas-chave ter?o prioridade. A reforma institucional do Conselho de Estado será realizada em conjunto com a reforma para racionalizar a administra??o, delegar poderes, intensificar a supervis?o do cumprimento e melhorar os servi?os. Tudo isto tem como objetivo transformar as fun??es do governo.

As tarefas-chaves, incluindo reduzir pela metade o tempo necessário para o registro de negócios e promover a disponibilidade dos servi?os administrativos na internet ter?o prioridade, sendo que as medidas para recortar impostos e reduzir taxas ser?o implementadas com seriedade.

Ser?o elaboradas mais medidas para facilitar o acesso ao mercado e para uma maior abertura a fim de obter um melhor ambiente de negócios e mais benefícios ao povo.

As áreas chaves relacionadas a vida da popula??o, incluindo o emprego, educa??o, atendimento médico e cuidado dos idosos, ter?o mais medidas concretas para responder às preocupa??es do público.

Na reuni?o também se revisou e adotou um plano para reformar a configura??o das organiza??es especiais e institui??es públicas subordinadas diretamente ao Conselho de Estado, organiza??es e departamentos administrativos sob o Conselho de Estado e administra??es e departamentos sob ministérios e comiss?es.

Todos os departamentos devem adotar uma abordagem integrada para realizar um progresso econ?mico e social ao reformar as institui??es. Deve obter uma transi??o e uma entrega de responsabilidades sem trope?os.

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