O primeiro-ministro Li Keqiang visita a empresa farmacêutica Roche, durante a sua inspe??o em Shanghai, a 10 de abril de 2018. [Foto: gov.cn]

BEIJING, 13 de abr (Diário do Povo Online) – A China irá remover as tarifas de importa??o de todos os medicamentos contra o cancer e incentivará a importa??o de alternativas inovadoras, de acordo com uma declara??o divulgada após uma reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang nesta última quinta-feira.

A partir do dia 1 de maio, as tarifas de importa??o de todos os medicamentos comuns, incluindo medicamentos contra o cancer e medicamentos tradicionais chineses importados, ser?o removidas, de acordo com a declara??o.

O imposto sobre o valor agregado na produ??o e importa??o de medicamentos irá ser reduzido por uma larga margem.

As autoridades pretendem reduzir os pre?os dos medicamentos contra o cancer através de aquisi??es governamentais centralizadas e eliminar os pre?os premium de medicamentos do comércio eletr?nico transfronteiri?o.

Segundo a declara??o, os medicamentos inovadores importados, especialmente medicamentos contra o cancer, ser?o incorporados ao catálogo de reembolsos dos seguros médicos.

A importa??o de medicamentos inovadores será impulsionada, sendo que a sua entrada no mercado deverá ocorrer mais rapidamente.

A declara??o enfatizou ainda o refor?o da prote??o de direitos de propriedade intelectual dos medicamentos. O período de prote??o de dados de medicamentos inovadores será prolongado para seis anos. Durante este período, os medicamentos do mesmo tipo n?o dar?o entrada no mercado.