Beijing, 25 set (Xinhua) -- As políticas protecionistas do governo norte-americano afetam severamente o desenvolvimento normal das rela??es econ?micas e comerciais China-EUA, disse um livro branco divulgado na segunda-feira pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado da China.
O livro branco intitulado "Os Fatos e a Posi??o da China sobre a Fric??o Comercial China-EUA" disse que existem numerosas políticas e a??es de restri??o ao investimento e comércio adotadas pelos Estados Unidos que distorcem a competi??o do mercado, dificultam o comércio justo e levam as cadeias industriais globais ao colapso.
Elas s?o prejudiciais para o sistema de comércio multilateral baseado em regras e afetam severamente o desenvolvimento normal das rela??es econ?micas e comerciais China-EUA, segundo o livro branco.
Muitas políticas reguladoras americanas s?o claramente egoístas e protecionistas, pois s?o contrárias ao princípio de concorrência justa e discriminam produtos estrangeiros.
Os Estados Unidos restringem direta ou indiretamente a compra de produtos de outros países através de legisla??o, sujeitando as empresas estrangeiras ao tratamento injusto nos Estados Unidos, com as empresas chinesas sendo as principais vítimas.
O livro branco disse que os Estados Unidos abusam da "Revis?o da Seguran?a Nacional" como um meio para obstruir as atividades normais de investimento das empresas chinesas no país.
O processo de legisla??o nos Estados Unidos nos últimos 50 anos mostra que a revis?o de seguran?a do investimento estrangeiro pelo país foi caracterizado principalmente por leis, regulamentos e políticas mais estritos, equipes reguladoras e escopo de revis?es expandidos, e mais recentemente, exames e restri??es intensificados vis-à-vis a China.
As empresas chinesas s?o um dos principais alvos do abuso dos Estados Unidos nas revis?es de seguran?a nacional, segundo o livro branco.
Desde o estabelecimento do Comitê sobre o Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS, na sigla em inglês), os presidentes dos Estados Unidos vetaram quatro transa??es com base na recomenda??o do comitê, todas com as empresas chinesas ou seus negócios relacionados como alvo. De 2013 a 2015, o CFIUS revisou no total 387 transa??es relativas a 39 economias, sendo 74 delas transa??es envolvendo investimento por companhias chinesas, respondendo por 19% do total, a maior a??o entre todos os países por três anos consecutivos.
Os dados sobre o investimento corporativo chinês vetado e bloqueado pelos Estados Unidos mostram que a revis?o do CFIUS sobre o investimento chinês estendeu seu alcance dos setores de semicondutores e financeiros para setores de processamento de alimentos incluindo produtos de alimenta??o de suínos.
Além de uma ausência de transparência no processo de revis?o, poder discricionário excessivo e falta de explica??es para os vetos, existe um assunto ainda mais sério -- as transa??es normais est?o sendo obstruídas com base na seguran?a nacional.
Os Estados Unidos recorreram a um enorme número de medidas de defesa comercial para proteger suas indústrias nacionais, com muitas destas medidas dirigindo-se à China, disse o livro branco.
Em investiga??es antidumping, os Estados Unidos recusaram cumprir com sua obriga??o sob o Artigo 15 do Protocolo de Acesso da China à OMC e continuaram a usar a abordagem de país substituto, citando sua lei nacional. A tarifa antidumping média imposta pelos Estados Unidos na China é de 98%, enquanto em economias de mercado, 37%. Entre as 18 decis?es judiciais dos Estados Unidos relativas a produtos chineses desde o come?o de 2018, 14 tiveram taxas de mais de 100%.
Além disso, os Estados Unidos escolheram os países substitutos de forma aleatória, tornando os resultados das investiga??es antidumping altamente injustos e discriminatórios para os exportadores chineses.
O livro branco também listou outras práticas protecionistas. Os Estados Unidos forneceram às empresas grandes subsídios que distorcem a competi??o de mercado.
Os Estados Unidos também implementaram um grande número de barreiras n?o tarifárias discriminatórias que s?o mais específicas e disfar?adas, em um esfor?o para manter os segmentos específicos do mercado nacional sob forte prote??o, o que constitui uma distor??o notável da ordem comercial e do ambiente de mercado.