Beijing, 25 set (Xinhua) -- A atitude da China em rela??o à prote??o dos direitos de propriedade intelectual (DPIs) é clara e firme, de acordo com um documento intitulado "Os Fatos e a Posi??o da China sobre a Fric??o Comercial China-EUA", divulgado nesta segunda-feira pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado da China.

A China continuou a refor?ar a prote??o através da legisla??o, da aplica??o da lei e do judiciário, e alcan?ou sucessos notáveis, disse o livro branco.

"A China construiu uma estrutura legal de propriedade intelectual de alto padr?o e de pleno direito em um período relativamente curto, em compara??o com décadas ou mais que os países desenvolvidos gastaram para construir sistemas legais similares", disse o livro branco. "A China implementou um regime completo de prote??o, utiliza??o e administra??o de DPIs, abrangendo leis, planejamento, políticas e agências de fiscaliza??o".

"A China realizou tudo isso a uma velocidade inigualável na história da prote??o da propriedade intelectual", disse o Dr. Arpad Bogsch, ex-diretor-geral da Organiza??o Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), segundo o livro branco.

A China intensificou a prote??o judicial da propriedade intelectual e deu a máxima importancia à prote??o judicial, de acordo com o documento.

"A China oferece prote??o igual aos direitos e interesses legítimos das partes interessadas chinesas e estrangeiras, de acordo com a lei", disse o documento. "Gra?as ao seu rápido processo judicial, as empresas estrangeiras selecionam a China como o fórum escolhido para a solu??o de litígios de PI, e uma quantidade significativa de demandantes e réus no tribunal de PI de Beijing s?o estrangeiros".

De acordo com o documento, a China adota um sistema de prote??o duplo, em que detentores dos direitos de PI podem buscar prote??o n?o apenas judicial, mas também administrativa.

O livro branco disse que a prote??o intensificada dos DPIs tem servido como uma garantia efetiva para as empresas estrangeiras inovarem na China. De acordo com o Instituto Peterson de Economia Internacional, a prote??o da propriedade intelectual da China está melhorando. Na China, o pagamento da taxa de licenciamento e de direitos autorais pelo uso de tecnologia estrangeira registrou um aumento de quatro vezes na última década, alcan?ando US$ 28,6 bilh?es em 2017 e ocupando o quarto lugar no mundo. A China ocupa o segundo lugar no mundo na escala das taxas de licenciamento pagas pela tecnologia usada dentro de suas fronteiras nacionais, perdendo apenas para os Estados Unidos.

"O progresso da China na prote??o dos direitos de propriedade intelectual tem o reconhecimento da comunidade internacional", disse o documento.

Segundo o livro branco, as alfandegas da China ganharam um prêmio do Grupo Anti-Falsifica??o Global em 2011. Em 2012, o Departamento de Investiga??o Econ?mica do Ministério da Seguran?a Pública ganhou o prêmio de Contribui??es Distintas para a Aplica??o da Lei Anti-falsifica??o.