Beijing, 27 set (Xinhua) -- O governo chinês formulará mais medidas para facilitar os importantes projetos com investimento estrangeiro, rebaixar tarifas para alguns bens importados e otimizar os procedimentos de desembara?o alfandegário a um ritmo mais rápido, segundo decis?o tomada numa reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang na quarta-feira.

As medidas têm como objetivo expandir a abertura e fomentar um ambiente mais justo, mais conveniente e mais capacitador para o investimento estrangeiro.

O governo chinês atribui alta importancia à facilita??o do investimento estrangeiro. O premiê Li enfatizou em muitas ocasi?es a promessa de alargar o acesso ao mercado, dar tratamento igual às companhias chinesas e estrangeiras, proteger mais eficazmente os direitos de propriedade intelectual e facilitar melhor os investimentos estrangeiros na China.

A reuni?o de quarta-feira determinou que um processo online de submiss?o será introduzido para regular o investimento estrangeiro na China. Um critério unificado de acesso ao mercado será aplicado para o investimento tanto chinês como estrangeiro nas áreas que n?o est?o incluídas na lista negativa.

Os investimentos estrangeiros em grande escala qualificados para esquemas de desenvolvimento dos principais projetos receber?o apoio nos procedimentos de aprova??o para uso de terra e mar e avalia??o acelerada de impacto ambiental, enquanto seus custos logísticos ser?o reduzidos.

Mais áreas ser?o abertas ao investimento estrangeiro. A política de adiamento de tributa??o de reten??o para reinvestimento feito por investidores estrangeiros na China será expandida dos projetos incentivados para quaisquer áreas e projetos que n?o sejam proibidos.

A reuni?o também pediu por prote??o intensificada dos direitos de propriedade intelectual.

"Este ano marca o 40o aniversário da reforma e abertura na China. Dada a situa??o em evolu??o no país e no exterior, é importante comprometer-se firmemente a fomentar uma maior abertura e atrair investimento estrangeiro para ajudar a realizar as expectativas do mercado", assinalou Li.

As estatísticas do Ministério do Comércio mostram que o investimento estrangeiro efetuado atingiu US$ 86,5 bilh?es entre janeiro e agosto de 2018, um aumento anual de 6,1%.

Mais medidas foram aprovadas na reuni?o para atender a diversas demandas dos consumidores e facilitar a moderniza??o industrial. A partir de 1o de novembro deste ano, as tarifas de importa??o para um total de 1.585 itens ser?o cortadas.

A taxa tarifária média para os produtos com grande procura nos mercados nacionais, como máquinas e instrumentos industriais, será rebaixada dos 12,2% para 8,8%, para os têxteis e materiais de constru??o, de 11,5% a 8,4%, para papel, alguns produtos baseados em recursos e processados primariamente, de 6,6% a 5,4%.

Os cortes tarifários adotados até o momento ajudar?o a reduzir os encargos tributários para as empresas e os consumidores em quase 60 bilh?es de yuans (US$ 8,7 bilh?es) e a diminuir a taxa tarifária geral do país dos 9,8% no ano passado para 7,5%.

Mais esfor?os ser?o feitos para acelerar o desembara?o alfandegário. A reuni?o decidiu que a partir de 1o de novembro deste ano, o número de documentos para o desembara?o alfandegário sujeito a verifica??o em portos será reduzido de 86 para 48.

A lista de cobran?as administrativas nos portos será divulgada antes do fim de outubro deste ano. Os custos de compliance para desembara?o de contêineres ser?o reduzidos em pelo menos US$ 100 até o final deste ano.

A revis?o de taxas deve ser completada sem atraso a fim de abolir as cobran?as desarrazoadas e cortar mais custos de compliance, pediu Li na reuni?o.

"Os departamentos competentes devem fazer esfor?os conjuntos para promover a supervis?o e tratar as empresas estrangeiras e chinesas com igualdade", disse Li.