Após 21 anos de ter sido sentenciado com a pena de morte por estupros e outros crimes, Sun Xiaoguo viu a condena??o confirmada pelo Tribunal Popular de Yunnan na segunda-feira. O tribunal disse que lhe fora atribuída uma saída irregular da pris?o e redu??o da senten?a.

Em 1998, Sun, ent?o com 21 anos, foi sentenciado à morte pelo Tribunal Popular Intermédio em Kunming, Yunnan, por estupro, assalto, insultos dirigidos a mulheres e distúrbios da ordem pública. Mas a senten?a foi entretanto suspensa em 1999, e em 2007 foi ainda mais reduzida para 20 anos de pris?o.

Sun acabou libertado em 2010 após 12 anos e 5 meses na pris?o, tendo os tribunais qualificado o acontecimento como um erro judicial.

Em outubro, o tribunal popular come?ou a reconsiderar o caso de Sun de 1998, após uma série de investiga??es, análise de ficheiros e materiais e visitas das pessoas envolvidas no caso terem referido que a lei n?o foi devidamente aplicada na conduta anterior.

Na segunda-feira, o tribunal confirmou a situa??o, dizendo que a conduta judicial imprópria deveria ser corrigida e a senten?a determinada originalmente respeitada.

O tribunal emitiu alguns dados sobre as ofensas de Sun no início da década de 1990, após a última decis?o. Sun foi acusado do estupro de 4 meninas, incluindo uma menor de 14 anos, entre abril e junho de 1997.

Em novembro daquele ano, Sun atacou violentamente duas meninas de 17 anos em espa?os públicos, ferindo com gravidade uma delas, segundo o tribunal apurou. Em julho e outubro de 1997, Sun causou distúrbios na ordem pública, ferindo outras três pessoas.

O tribunal averiguou também que Sun havia sido condenado a 3 meses de pris?o por estupro em 1995 por um outro tribunal da província, mas que havia apenas cumprido 8 meses de pena.

O historial de Sun após ter sido posto em liberdade em 2010 motivou o Tribunal Popular Intermédio de Yuxi a sentenciar Sun a 25 anos de pris?o por crimes organizados cometidos entre 2013 e 2018.

Sob a Lei de Procedimentos Criminais da China, uma senten?a de morte investida por um tribunal deve ser submetida ao Supremo Tribunal Popular para aprecia??o. A senten?a será levada a cabo após aprova??o da última instancia.