Zhong Sheng

No dia 30, durante o 44o encontro do Conselho para os Direitos Humanos das Na??es Unidas, Cuba fez um comunicado conjunto em nome de 53 países em apoio à legisla??o de seguran?a nacional na Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).

“A legisla??o para a seguran?a nacional é do domínio do poder legislativo nacional, sendo um direito aplicável a qualquer país do mundo. N?o se trata de uma quest?o de direitos humanos e, como tal, n?o deve ser discutida no Conselho de Direitos Humanos... Acreditamos que todos os países têm o direito de promulgar leis para garantir a seguran?a nacional”.

Trata-se de uma voz da justi?a da comunidade internacional, contrapondo as recentes práticas condenáveis dos EUA e de outros países ocidentais que interferiram nos assuntos internos da China. Um dos princípios importantes da Carta das Na??es Unidas refere precisamente a n?o interferência dos assuntos nacionais de países soberanos. O uso abusivo e duplicidade de padr?es da quest?o dos direitos humanos apenas resulta em injusti?a.

A Declara??o Universal dos Direitos Humanos refere: todos exercem seus direitos e liberdades apenas sob as restri??es estabelecidas pela lei. A única finalidade de determinar tais restri??es é assegurar o devido reconhecimento e respeito pelos direitos e liberdades dos demais, adaptar à legitimidade da moralidade, ordem pública e ao bem estar universal em uma sociedade democrática.

Como é do conhecimento geral, desde junho do ano passado, organiza??es que advogam a “independência de Hong Kong” e a “auto-determina??o” incitaram os manifestantes. Sob o apoio de for?as externas, tentaram transformar Hong Kong num antro de violência. Os sucessivos incidentes n?o só levaram ao congelamento do transito, mas também ao encerramento de lojas, impactando a vida dos cidad?os. Nem mesmo direitos elementares como a vida e a propriedade puderam ser garantidos. Nenhum país poderá simplesmente ignorar estes atos de viola??o dos direitos humanos.

Hong Kong pertence à China. Ninguém se preocupa tanto com a prosperidade e estabilidade de Hong Kong como o governo chinês e a sua popula??o. Ninguém presta mais aten??o ao bem estar e aos direitos dos compatriotas de Hong Kong. O Estado de direito é um símbolo do progresso da civiliza??o humana e uma garantia da manuten??o dos direitos humanos. A Lei de Salvaguarda da Seguran?a Nacional estipula claramente os princípios do Estado de direito, incluindo o respeito e a prote??o dos direitos humanos. A legisla??o n?o só afeta os direitos e liberdades desfrutados pelos residentes de Hong Kong de acordo com a lei, mas permite que os direitos legais e liberdades dos residentes de Hong Kong possam ser exercidos em um ambiente de seguran?a.

As medidas práticas da China para salvaguardar os direitos nacionais, respeitar e proteger os direitos humanos merecem o respeito da comunidade internacional. Sob o disfarce de "direitos humanos", os Estados Unidos e outros países ocidentais est?o interferindo no comportamento da soberania da China e nos assuntos internos: trata-se de uma repress?o política típica e uma grave viola??o do direito internacional e das regras básicas das rela??es internacionais.

Os comentários sobre quest?es de direitos humanos devem ser objetivos e justos. Os fatos provaram repetidamente que a China está constantemente resolvendo problemas de direitos humanos e os EUA constantemente criando novos problemas. Há já algum tempo que alguns políticos americanos têm vindo a ignorar os registros pouco abonatórios de direitos humanos no seu próprio país, servindo-se desta desculpa para interferir em Hong Kong e Xinjiang. Fazem-no meramente por quest?es políticas, recorrendo a padr?es duplos. é inequívoco que os EUA ignoram os direitos à vida e à saúde da sua popula??o ao longo dos dois últimos meses, descartando a moralidade e responsabilidade expectáveis. Esse fato desqualifica os EUA de apontarem o dedo a outros países.

No dia 19 deste mês, a quadragésima terceira reuni?o do Conselho de Direitos Humanos das Na??es Unidas aprovou uma resolu??o que condena veementemente as agências policiais americanas de continuarem a cometer discrimina??o e violência racial contra africanos e pessoas de ascendência africana, citando o caso da morte de George Freud e o racismo estrutural no sistema de justi?a criminal dos EUA. Também este mês, os Estados Unidos anunciaram que pretendiam impor san??es e restri??es econ?micas à entrada nos Estados Unidos de funcionários do Tribunal Penal Internacional e famílias envolvidas na investiga??o de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, os quais envolvem militares e agentes de inteligência dos EUA na guerra no Afeganist?o. Um especialista em direitos humanos da ONU emitiu uma declara??o dizendo que a decis?o sem precedentes do governo dos Estados Unidos de atacar e sancionar cada equipe do Tribunal Penal Internacional consiste em um ataque direto à independência judicial da institui??o e também pode prejudicar o acesso das vítimas à justi?a.

A crise dos direitos humanos exposta pelos Estados Unidos na resposta à epidemia do novo coronavírus é ainda mais alarmante. S?o relatados mais de 2,6 milh?es de casos diagnosticados e quase 130.000 casos fatais. A taxa de mortalidade das minorias étnicas e de grupos de baixa renda é muito maior do que a dos grupos brancos. Philip Allston, especialista em direitos humanos da ONU, criticou: "Devido à negligência e discrimina??o de longo prazo, as pessoas de baixa renda e os pobres enfrentam um risco maior de serem infetados. A resposta federal caótica e focada na economia fracassou”. "Embora a epidemia global ainda seja grave, os Estados Unidos ignoraram completamente os apelos das agências de direitos humanos das Na??es Unidas e do ACNUR para suspender o repatriamento for?ado de dezenas de milhares de imigrantes para países com más condi??es médicas, causando desastres de saúde pública". De acordo com um relatório divulgado pelo governo da Guatemala em abril, quase um quinto das novas infe??es por coronavírus do país "s?o de imigrantes repatriados dos Estados Unidos".

Alguns políticos dos EUA usam os direitos humanos como uma ferramenta de supress?o política de outros países, sabotando a causa internacional dos direitos humanos. Se os Estados Unidos realmente pretendem a salvaguarda dos direitos humanos, deveriam abandonar a mentalidade de Guerra Fria e parar de se servirem deles como ferramenta para alcan?ar a hegemonia, encarar a quest?o doméstica dos direitos humanos e promover o diálogo e a coopera??o sinceros nesta quest?o.