O Comitê de Salvaguarda da Seguran?a Nacional da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) realizou o seu primeiro encontro na segunda-feira, de acordo com um comunicado do governo da RAEHK.

Todos os membros do comitê participaram, incluindo a chefe do Executivo, Carrie Lam, e o conselheiro de seguran?a nacional do comitê, eleito pelo governo central.

O comitê foi estabelecido na sexta-feira, de acordo com estipula??es da Lei da República Popular da China para a Salvaguarda da Seguran?a Nacional na Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong. Os membros incluem o secretário-chefe para a Administra??o Matthew Cheung, o secretário financeiro Paul Chan e a secretária para a Justi?a, Teresa Cheng.

O secretário para a seguran?a, John Lee, o comissário da polícia, Tang Ping-keung, vice-comissária da polícia Edwina Lau, diretor de Imigra??o Au Ka-wang, comissário da alfandega, Hermes Tang, diretor do gabinete do chefe do Executivo, Chan Kwok-ki s?o também membros do comitê. Chan Kwok-ki atua como secretário-geral do comitê.

Luo Huining, diretor do Gabinete de Liga??o do Governo Popular Central na RAEHK, foi eleito como conselheiro de seguran?a nacional do comitê, que, tal como estipulado na lei de seguran?a nacional, oferece aconselhamento em matérias relacionadas com os direitos e fun??es do comitê na salvaguarda da seguran?a nacional.

O comitê deve analizar os desenvolvimentos com rela??o à salvaguarda da seguran?a nacional na RAEHK, fazer planos de trabalho e formular políticas, avan?ar com o desenvolvimento do sistema legal e mecanismos da sua aplica??o, e coordenar opera??es.

Os trabalhos do comitê n?o dever?o sofrer interferência de qualquer institui??o, organiza??o ou indivíduo na RAEHK, de acordo com a lei. As informa??es relacionadas com os trabalhos do comitê n?o ser?o tornadas públicas e as decis?es por ele tomadas n?o s?o passíveis de aprecia??o judicial.