As institui??es da Uni?o Europeia (UE) iniciaram negocia??es sobre a implementa??o de um pacote massivo de recupera??o vinculado ao or?amento de sete anos da UE, que foi acordado pelos líderes da UE em sua reuni?o de cúpula em julho. Seu objetivo também é concluir um acordo com o Parlamento Europeu, que exige melhorias significativas nos planos.
Em uma teleconferência na quarta-feira, a presidente da Comiss?o Europeia, Ursula von der Leyen, discutiu o assunto com o presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, e a chanceler alem?, Angela Merkel, que comanda a presidência rotativa do Conselho da Uni?o Europeia.
A Comiss?o Europeia afirmou em comunicado que os três líderes discutiram os próximos passos na ado??o do pacote de recupera??o da UE e do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP).
Na semana passada, uma grande maioria dos membros do Parlamento Europeu exigiu mudan?as significativas no acordo or?amentário da UE, dizendo que eles estavam preparados para bloqueá-lo, a menos que fosse melhorado.
Vários eurodeputados disseram à extraordinária sess?o plenária do PE na semana passada que ficaram desapontados com o fato de muitas das prioridades do QFP terem seus fundos cortados substancialmente, enquanto outros fundos foram transferidos para o plano de recupera??o da pandemia.
Uma resolu??o alertando que o or?amento de longo prazo poderia ser bloqueado, a menos que melhorado, foi adotado por 465 votos a favor e 150 contra. Espera-se que os eurodeputados votem no QFP ainda este ano.
Foram necessários quatro dias para os chefes de estado e de governo dos 27 estados membros da UE estabelecerem um acordo sobre o QFP de mais de 1 trilh?o de euros conjuntamente com um pacote de recupera??o econ?mica de 750 bilh?es de euros que visa ajudar os países da UE a se recuperarem da recess?o causada pela pandemia de coronavírus.
Von der Leyen, Sassoli e Merkel também discutiram as negocia??es interinstitucionais que est?o por vir para permitir uma rápida ado??o do pacote de acordos com o acordo alcan?ado pelo Conselho Europeu e com a resolu??o adotada pelo Parlamento Europeu.
Segundo a declara??o da Comiss?o, os três líderes reafirmaram que chegar rapidamente a um bom acordo é sua maior prioridade nas próximas semanas e concordam que n?o há tempo a perder. Eles concordaram com um método e um calendário para garantir que o pacote de recupera??o esteja em vigor até 1o de janeiro de 2021.
Para que o pacote de recupera??o se torne operacional, o Parlamento Europeu disse que estava pronto para dar sua opini?o sobre o sistema de recursos próprios da UE o mais rápido possível.
Após a ado??o formal desta decis?o pelo Conselho, os Estados-membros precisariam ratificá-la. As negocia??es sobre os programas setoriais no próximo QFP também devem ser concluídas antes do final do ano.