O Plenário do Senado aprovou em vota??o simbólica na quarta-feira (5) o acordo que torna o Brasil membro fundador do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII). 

O banco, que tem sede em Beijing, é uma institui??o multilateral de desenvolvimento que financia projetos na ásia e em outras regi?es.

O banco teve o acordo de sua abertura assinado em junho de 2015 e suas atividades foram iniciadas em 2016, segundo informou o site do Senado Federal do Brasil.

O governo federal, em nota ao Congresso Nacional, explicou que o banco pode realizar financiamentos de projetos em países fora da regi?o asiática. Ele se assemelha ao Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, e é um mecanismo que complementa a atua??o de outros bancos multilaterais.

Os objetivos do banco, segundo informou o site do Senado Federal, s?o: “promover o desenvolvimento econ?mico sustentável, criar riqueza e melhorar a conectividade da infraestrutura na ásia mediante investimentos em infraestrutura e em outros setores produtivos, promover a coopera??o e a parceria regionais para enfrentar os desafios de desenvolvimento, por meio da colabora??o com outras institui??es multilaterais e bilaterais de desenvolvimento”.

De início o Brasil compraria a??es no valor total de 3,18 bilh?es de dólares americanos, no entanto, devido a limita??es fiscais do momento, o nível de participa??o brasileira foi reavaliado.

O valor comunicado pelo Ministério das Rela??es Exteriores brasileiro à presidência do BAII, após consultas ao Ministério da Fazenda do país, será no valor de 5 milh?es de dólares americanos.

“Trata-se, portanto, de drástica redu??o da participa??o brasileira no BAII, comunicada à presidência do banco em 27 de outubro de 2016, que limitará profundamente a influência do Brasil na institui??o, bem como seu acesso a financiamentos”, afirmou Jean Paul Prates, relator do projeto.

Prates acredita que a redu??o excessiva demonstra “inadvertidamente, certo menosprezo à importancia do BAII”, e que isso pode comprometer as rela??es bilaterais entre o Brasil e a China. 

Além do Brasil, outros 56 países assinaram o tratado e est?o na condi??o de membros fundadores em potencial. Para serem efetivados, os países precisam assinar o acordo, ratificá-lo no poder legislativo local e integralizar o capital social do banco.