O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, nomeou o juiz Kassio Nunes Marques como novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), a corte suprema do país, em decreto publicado nesta quinta-feira em uma edi??o extra do Diário Oficial da Uni?o.
O nome de Kassio Nunes Marques foi aprovado quarta-feira pela Comiss?o de Constitui??o e Justi?a (CCJ) e depois pelo plenário do Senado por 57 votos a 10.
O novo ministro ocupará o posto deixado pelo juiz Celso de Mello, o membro mais antigo do STF, que se aposentou em 13 de outubro.
A suprema corte brasileira é composta por 11 integrantes e Marques foi a primeira nomea??o feita pelo presidente Bolsonaro desde que assumiu o poder em janeiro de 2019.
Kassio Nunes Marques tem 48 anos e era juiz do Tribunal Federal da 1a Regi?o (TRF-1) desde 2011, nomeado pela ent?o presidente Dilma Rousseff.
Nascido em Teresina, estado do Piauí (nordeste), Marques foi advogado durante cerca de 15 anos e membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
De origem humilde, foi o primeiro de sua família a entrar em uma universidade. é considerado por seus pares como um 'garantista', ou seja, preocupado com as consequências de suas decis?es e zeloso na aplica??o da letra da Constitui??o.
Nunes Marques deve permanecer no STF até 2047, quando completará 75 anos, idade na qual os juízes da suprema corte s?o aposentados de forma compulsória, de acordo com a norma vigente.