Com o agravamento da situa??o epidemiológica em Portugal, o primeiro-ministro português, António Costa, convocou uma reuni?o de emergência do Conselho de Ministros no dia 31 de outubro para definir novas "a??es imediatas" para conter a propaga??o da Covid-19 no país.

António Costa anunciou que as medidas ser?o aplicadas a partir de 4 de novembro nos 121 concelhos do país. Estas incluem o apelo à permanência no domicílio; encerramento de estabelecimentos comerciais até às 22h e de restaurantes até às 22h30; proibi??o de eventos e celebra??es com mais de cinco pessoas; obrigatoriedade do teletrabalho sempre que assim seja possível; proibi??o da realiza??o de feiras e mercados. Estas medidas ser?o sujeitas a atualiza??es a cada 15 dias.

Costa disse que os conselhos com mais de 240 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias ir?o implementar estas restri??es. O primeiro-ministro irá discutir com o presidente da república a possível implementa??o de um estado de emergência nas regi?es mais afetadas.

Portugal p?s fim ao "estado de emergência" para combater a epidemia no início de maio, tendo mantido o "estado de calamidade" até o final de junho. Recentemente, com o agravamento da situa??o, Portugal voltou a ativar o "estado de calamidade" a partir de 15 de outubro. De acordo com a legisla??o portuguesa, a resposta do país a desastres é dividida em quatro níveis: o “estado de emergência”, apenas aplicado em casos extremos, necessitando a aprova??o presidencial, governamental e parlamentar. Os “estado de calamidade”, “estado de contingência” e “estado de alerta” podem ser acionados sem aprova??o parlamentar.