Os legisladores chineses est?o deliberando um projeto de emenda à lei que permitirá que cada casal tenha três filhos, um importante movimento legal para legitimar uma nova política de três filhos.
O projeto de emenda à Lei de Popula??o e Planejamento Familiar foi apresentado nesta ter?a-feira à sess?o atual do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional para revis?o.
O projeto cancela as relevantes medidas restritivas, incluindo multas aos casais que violarem a lei para ter mais filhos do que s?o permitidos.
Também prop?e medidas de apoio para a mudan?a da política, incluindo a explora??o da licen?a maternidade e o estabelecimento de mais creches em comunidades residenciais, áreas públicas e locais de trabalho.
A Lei de Popula??o e Planejamento Familiar foi promulgada em 2002 e revisada em 2015, quando a política de dois filhos da China foi plenamente implementada.