O programa piloto da China de imposto sobre a propriedade imobiliária de cinco anos é um passo em dire??o a um crescimento mais saudável e a meta de prosperidade comum, e é improvável que desencadeie grandes flutua??es de longo prazo no mercado imobiliário, afirmaram economistas e especialistas do setor.

No sábado (23), o Comitê Permanente do Assembleia Popular Nacional, a principal legislatura da China, adotou uma decis?o para autorizar o Conselho de Estado a lan?ar reformas piloto do imposto sobre a propriedade imobiliária em regi?es designadas. O programa piloto terá dura??o de cinco anos e terá início quando o Conselho de Estado divulgar os detalhes do programa, de acordo com a decis?o.

O programa fará avan?ar a legisla??o tributária sobre a propriedade imobiliária e fará reformas de forma ativa e prudente. Isso ajudará a orientar o consumo habitacional racional e o uso econ?mico e intensivo dos recursos da terra, além de facilitar o desenvolvimento estável e sólido do mercado imobiliário do país, disse a decis?o.

Jia Kang, economista-chefe da Academia Chinesa da Economia no Lado da Nova Oferta, disse acreditar que o programa piloto contribuirá para um desenvolvimento mais saudável e estável do mercado imobiliário chinês e para a formula??o de um mecanismo de crescimento de longo prazo. As informa??es e experiências do programa-piloto desempenhar?o um papel fundamental na elabora??o da legisla??o nacional de imposto sobre a propriedade.

"Isso ajudará no acúmulo de experiências diversas de diferentes localidades, o que é fundamental para fazer uma prepara??o sólida para estabelecer um mecanismo de longo prazo para a regulamenta??o imobiliária", disse Jia, acrescentando que isso ajudará o governo central a desenvolver uma vis?o geral.

O objetivo do programa piloto n?o é conter o crescimento do mercado imobiliário, mas ajudar a construir um mecanismo de longo prazo que conduza ao desenvolvimento saudável do mercado, disse Jia. O programa vai reduzir as taxas de desocupa??o, melhorar a eficiência do uso do solo e tornar a habita??o mais aberta e acessível a longo prazo, disse ele.

O Conselho de Estado decidirá sobre a lista de áreas-piloto sob o princípio de promover uma legisla??o unificada e fazer avan?ar o desenvolvimento estável e sólido do mercado imobiliário. O Conselho de Estado está autorizado a formular detalhes para a implementa??o do programa piloto, enquanto os governos locais em áreas piloto dever?o implementar os detalhes específicos.