Por Li Chenggang

Navio transoceanico no terminal de contêineres do porto de Lianyungang, província de Jiangsu. Foto: Wang Chun, Diário do Povo Online

O ano de 2021 marca o 20o aniversário da ades?o da China à Organiza??o Mundial do Comércio (OMC). Neste ano em particular, uma revis?o do papel da China na OMC é de grande importancia para a nova jornada de coopera??o entre o país e a organiza??o internacional.

Nos últimos 20 anos, a China deixou de simplesmente acarretar regras e passou a ser um participante importante na formula??o de disposi??es no ambito da OMC. Durante a plena participa??o nos trabalhos da OMC, o país aprendeu na prática, melhorou seu trabalho por meio da introspe??o e acumulou vasta experiência, contribuindo para o funcionamento normal das três fun??es principais da OMC, ou seja, negocia??o e revis?o de regras, e solu??o de controvérsias.

Enquanto for?a importante nas negocia??es de regras no ambito da OMC, a China tem participado profundamente nas negocia??es comerciais multilaterais, incluindo negocia??es da Doha e negocia??es sobre subsídios à pesca, e apresentou ou co-patrocinou mais de 100 propostas, fazendo contribui??es substanciais para facilitar a expans?o da abrangência de produtos do Acordo de Tecnologia da Informa??o e a celebra??o do Acordo de Facilita??o de Comércio.

A China é, sem dúvida, um "aluno nota dez" nas análises de políticas da OMC. O país passou por nove revis?es de transi??o e oito revis?es de política comercial da OMC, nas quais deu respostas honestas a mais de 10.000 perguntas levantadas por outros membros da OMC. Durante a oitava revis?o da política comercial da OMC apenas para a China, realizada no final de outubro, o país respondeu a mais de 2.500 perguntas de outros membros.

Além disso, a China atuou como “vigilante noturno” do mecanismo de solu??o de controvérsias da OMC. O país já participou de quase 200 a??es judiciais na OMC. Depois que o mecanismo de solu??o de controvérsias da organiza??o internacional foi paralisado, a China, junto com dezenas de outros membros da OMC, incluindo a Uni?o Europeia, estabeleceu o acordo de arbitragem de apela??o provisória multipartidária que se abre a todos os membros, esfor?ando-se para salvaguardar o sistema de solu??o de controvérsias de duas camadas da OMC.

Nas últimas duas décadas, a China passou de usuária a importante fornecedora de bens públicos no cenário da OMC. Deve-se destacar que o desenvolvimento da China está intimamente ligado à prosperidade do mundo. Como o produto interno bruto da China é responsável por uma propor??o maior do total mundial, o país assume voluntariamente maiores responsabilidades internacionais e fornece mais bens públicos.

Como amiga próxima dos países menos desenvolvidos (LDCs), a China forneceu fundos e estabeleceu o Programa de Ades?o e LDCs da China (o Programa China) junto do Secretariado da OMC, em uma tentativa de apoiar os LDCs na integra??o e nos benefícios do sistema multilateral de comércio, ajudando-os com o desenvolvimento de capacidades e compartilhando experiências.

A China tem apoiado e defendido a reforma da OMC. Em 2018, o país já apresentava propostas e sugest?es específicas e explorou novos caminhos para fazer com que as regras da OMC acompanhassem os tempos. Foi lan?ado o grupo de Amigos da Facilita??o de Investimentos para o Desenvolvimento (FIFD) e propostas para a preven??o e controle da polui??o por plástico, aos quais se juntaram mais de 100 e mais de 60 membros, respetivamente, tornando as regras da OMC mais adequadas às necessidades da época.

A China também participa na abertura de mercados. Durante as negocia??es recentemente concluídas sobre a regulamenta??o doméstica de servi?os, a China, como participante-chave, contribuiu para o seu sucesso. Os resultados das negocia??es ser?o implementados com base no tratamento de na??o mais favorecida, abrindo ainda mais o mercado de servi?os, o que beneficiará todos os membros da OMC.

Nos últimos 20 anos, a China cumpriu seus compromissos com a OMC e empreendeu a??es ativas, desempenhando um papel construtivo na promo??o do desenvolvimento da organiza??o internacional.

A China alcan?ou uma pontua??o “A+” no cumprimento de seus compromissos com a OMC, observou Pascal Lamy, ex-Diretor-Geral da OMC.

Durante a oitava revis?o da política comercial da China na OMC, representantes de muitos membros apelaram à justi?a, reconheceram as contribui??es da China para o sistema comercial multilateral, expressaram gratid?o à China por seu apoio abnegado a outros países em suas respostas à Covid-19 e reivindicavam um papel mais ativo da China na OMC.

A China salvaguardará inabalavelmente o verdadeiro multilateralismo, compartilhará oportunidades de mercado com o resto do mundo, promoverá a abertura de alto padr?o e defenderá os interesses comuns.

O país continuará a ter um desempenho ainda mais assinalável no palco da OMC, avan?ará a reforma da OMC na dire??o certa, respondendo aos interesses de seus 164 membros.

(O autor é o representante e embaixador da China na OMC)