O Gabinete de Liga??o do Governo Popular Central na Regi?o Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifestou nesta segunda-feira apoio e saúda a conclus?o da legisla??o local sobre a decis?o do governo central de instituir assessores à Comiss?o de Defesa da Seguran?a do Estado da RAEM.
A altera??o do regulamento local relevante foi publicada na segunda-feira no boletim do governo da RAEM e entra em vigor na ter?a-feira.
O governo central tomou a decis?o em resposta ao chefe do Executivo da RAEM, sobre um relatório que ele apresentou propondo que o governo central estabelecesse cargos de assessor para os assuntos de seguran?a nacional e assessor técnico de seguran?a nacional na comiss?o.
Na resposta, o governo central disse que aprovou o relatório e decidiu que o cargo de assessor para assuntos de seguran?a nacional deve ser ocupado pelo diretor do gabinete de liga??o e que os assessores técnicos de seguran?a nacional devem ser pessoas relevantes do gabinete.
Um porta-voz do gabinete de liga??o disse que a decis?o do governo central é útil para implementar de forma completa e precisa o princípio "um país, dois sistemas", salvaguardar seriamente os interesses de soberania, seguran?a e desenvolvimento nacionais e manter a prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau.
A legisla??o em nível local fornece poderosa garantia legal para a implementa??o da decis?o do governo central e para que os assessors cumpram suas fun??es de acordo com a lei, disse o porta-voz.
O gabinete de liga??o implementará resolutamente a decis?o do governo central, executará as fun??es dos assessores de seguran?a nacional de acordo com a lei, desempenhará efetivamente seu papel de ponte entre o governo central e o governo da RAEM, e supervisionará, dirigirá, coordenará e apoiará o governo da RAEM no trabalho de seguran?a nacional, acrescentou.