O governo brasileiro anunciou nesta ter?a-feira a prorroga??o por mais sete meses da concess?o de vistos temporários e autoriza??o de residência para cidad?os ucranianos que tiveram que deixar seu país por causa da guerra com a Rússia.
A portaria interministerial, assinada pelos ministros da Justi?a, Anderson Torres, e das Rela??es Exteriores, Carlos Fran?a, foi publicada pelo Diário Oficial da Uni?o.
A portaria anterior que autorizava a acolhida humanitária aos ucranianos era de mar?o, com validade até 31 de agosto. Com a nova medida, as solicita??es de visto e residência podem ser feitas até 3 de mar?o de 2023.
Desde o início do conflito, o Brasil recebeu cerca de 2 mil ucranianos.
O visto terá validade de 180 dias. Com ele, os ucranianos que chegam ao Brasil fugidos da guerra podem solicitar uma autoriza??o de residência que vale por dois anos. Caso um cidad?o ucraniano já esteja no Brasil, independentemente da guerra que se desenrola em sua terra natal, e queira pedir autoriza??o de residência, também poderá fazê-lo. O prazo previsto também é de dois anos.
Após chegar ao Brasil, o refugiado tem 90 dias para iniciar o processo de reconhecimento da condi??o de apátrida perante o Ministério da Justi?a e Seguran?a Pública.