O Conselho de Estado da China prop?s acelerar a legisla??o sobre a prote??o dos direitos e interesses dos chineses no exterior em seu relatório apresentado à principal legislatura do país para revis?o.

Uma lei nacional dedicada à prote??o dos direitos e interesses dos chineses no exterior ainda n?o foi implementada, de acordo com o relatório sobre o trabalho relacionado aos cidad?os chineses no exterior, que está sob delibera??o na sess?o em curso do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional.

Atualmente, há mais de 60 milh?es de chineses residindo em quase 200 países e regi?es, de acordo com o relatório.

Desde 2015, dez regi?es de nível provincial da China, incluindo Guangdong, Fujian, Shanghai e Hubei, introduziram suas respectivas regulamenta??es sobre a prote??o de chineses no exterior, adquirindo experiência prática para a promo??o da legisla??o nacional a esse respeito, observa o documento.

Países de todo o mundo, como Rússia, República da Coreia, Indonésia, Filipinas e índia, desenvolveram legisla??es para seus cidad?os no exterior, o que, por sua vez, desempenhou um papel positivo na promo??o do desenvolvimento econ?mico e social, na importa??o de talentos do exterior e na heran?a da cultura nacional desses países, aponta o texto.

Essas práticas internacionais forneceram uma referência útil para a China proteger melhor os chineses no exterior por meio da legisla??o.

A China adotou a Lei sobre a Prote??o dos Direitos e Interesses dos Chineses Retornados do Exterior e dos Membros Familiares dos Chineses no Exterior em 1990, que passou por emenda em 2000.