Legisladores chineses aprovaram um projeto de lei do Conselho de Estado sobre o aumento do teto da dívida dos governos locais em 6 trilh?es de yuans (US$ 840 bilh?es) para substituir as dívidas ocultas existentes, de acordo com uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira.
Xu Hongcai, vice-chefe do comitê de assuntos financeiros e econ?micos da Assembleia Popular Nacional (APN), a principal legislatura da China, revelou a aprova??o à mídia depois que o Comitê Permanente da 14a APN concluiu sua 12a sess?o em Beijing nesta sexta-feira.
Sob a nova medida, o teto para a dívida especial dos governos locais será aumentado para 35,52 trilh?es de yuans, ante os 29,52 trilh?es de yuans no final de 2024.
Também a partir de 2024, a China reservará 800 bilh?es de yuans dos novos b?nus de propósito especial de cada ano para governos locais por cinco anos consecutivos, proporcionando alívio da dívida para substituir 4 trilh?es de yuans de dívidas ocultas, de acordo com o ministro das Finan?as, Lan Fo'an.
As novas medidas adicionar?o 10 trilh?es de yuans aos recursos de alívio da dívida da China, disse Lan na coletiva de imprensa.
Enquanto isso, os 2 trilh?es de yuans de dívidas ocultas resultantes de projetos de melhoria habitacional em áreas dilapidadas com vencimento até 2029 e além ser?o pagas de acordo com os contratos originais.
Como resultado, a quantidade de dívidas ocultas com as quais os governos locais da China precisam lidar até 2028 deve cair de 14,3 trilh?es de yuans para 2,3 trilh?es de yuans, disse o ministro.