A presidência brasileira da 30a Conferência das Partes da Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Mudan?a Climática (COP30) reafirmou a necessidade de fortalecer o multilateralismo e o regime climático estabelecido pela Conven??o-Quadro das Na??es Unidas sobre Mudan?a Climática (UNFCCC).

A menos de um mês da 62a Sess?o dos órg?os Subsidiários (SB), a Presidência da COP30 publicou nesta sexta-feira uma nova carta assinada pelo Embaixador André Corrêa do Lago, presidente indicado à COP30, com orienta??es para as delega??es.

Este fórum é a principal reuni?o preparatória para o evento e acontecerá em Bonn, Alemanha, de 16 a 26 de junho.

A agenda de Bonn é o momento em que os principais órg?os subsidiários - o órg?o Subsidiário de Aconselhamento Científico e Tecnológico (SBSTA) e o órg?o Subsidiário de Implementa??o (SBI) - compartilham conhecimento, iniciam discuss?es sobre a??o climática e avan?am nas negocia??es.

De acordo com a carta da presidência da COP30, que será realizada em novembro deste ano em Belém, a credibilidade do processo multilateral está nas m?os dos negociadores em Bonn.

"é hora de concentrar as negocia??es em restaurar e melhorar nosso processo, reconstruindo uma infraestrutura global de confian?a para acelerar e ampliar os resultados", afirma o texto.

A declara??o observa que os esfor?os devem se concentrar em conectar o regime climático com a vida real das pessoas e acelerar a implementa??o do Acordo de Paris.

"Devemos apoiar uns aos outros para avan?ar coletivamente nas metas de triplicar a capacidade global de energia renovável, dobrar a taxa média global de melhoria da eficiência energética e promover a transi??o dos combustíveis fósseis nos sistemas de energia de forma justa, ordenada e equitativa", destaca o documento.

A carta também pede que se evitem confrontos e se fomente a empatia e a solidariedade, como condi??es necessárias para que os negociadores avancem em Bonn e se antecipem o suficiente para evitar que os riscos e tens?es na COP30 comprometam a confian?a mútua entre os países signatários do acordo multilateral.

"A verdadeira medida do sucesso do SB62 n?o estará nas táticas, mas na nossa capacidade coletiva de comunicar um progresso significativo às pessoas que servimos", enfatiza o texto.

Ele alerta para o potencial impacto de atrasos ou adiamentos de decis?es nesta primeira sess?o formal de negocia??o do ano.

"A falta de progresso no cumprimento dos mandatos acordados irá corroer ainda mais a confian?a na capacidade do processo multilateral de entregar os resultados que a humanidade precisa", disse ele.

O documento afirma que os resultados esperados devem ir além da conten??o e adapta??o às mudan?as climáticas: eles também devem promover o desenvolvimento sustentável.

Destaca a necessidade de alinhamento com o cuidado com a natureza, refor?ado pelo compromisso e inclus?o gerados pela a??o efetiva da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas.

A presidência da COP30 enfatizou a importancia de retomar as discuss?es sobre o Programa de Trabalho para uma Transi??o Justa em Bonn.

O texto também observa que outras quest?es, como financiamento climático, mitiga??o, transparência, planos de a??o de gênero, implementa??o tecnológica, treinamento, fortalecimento climático e disposi??es para reuni?es intergovernamentais s?o igualmente importantes.

O embaixador André do Lago descreveu mais uma vez o Global Stocktake como "um plano para redirecionar a trajetória climática em dire??o a um futuro alinhado com o limite de 1,5°C".

A carta solicita que o presidente do SBI coordene esfor?os para abordar os obstáculos identificados que impedem a participa??o de pequenas delega??es, como excesso de itens na pauta, quest?es sobrepostas e falta de tempo e espa?o para negocia??es.

A presidência brasileira convida todos a refletirem sobre o futuro deste processo multilateral e a "passarem de uma era focada na negocia??o para uma focada na implementa??o", conclui o documento.