Por Pan Deng

Nota do editor: Pan Deng, comentarista especial de atualidades da CGTN, é vice-presidente e secretário-geral da Associa??o Nacional Chinesa de Acadêmicos Retornados de Países Ibero-americanos e Caribenhos e diretor do Centro de Direito da Regi?o da América Latina e Caribe da Universidade Chinesa de Ciência Política e Direito. Este artigo reflete as opini?es do autor e n?o necessariamente as da CGTN.

Membros de uma delega??o de diplomatas e jornalistas de países da América Latina e do Caribe visitam uma cidade antiga em Xiangyang, província de Hubei, no centro da China, em 22 de abril de 2024. (Foto: Xinhua)

A 2a Mesa Redonda China-Estados da América Latina e Caribe sobre Direitos Humanos, realizada na última sexta-feira (25) no Brasil, teceu um novo e convincente fio condutor na intrincada trama da governan?a global dos direitos humanos, que tem sido amplamente moldada pelo Ocidente.

A China e a América Latina representam, coletivamente, aproximadamente um quinto da superfície terrestre do mundo e quase um ter?o de sua popula??o. Para compreender as notáveis diferen?as em suas abordagens aos direitos humanos, é preciso levar em considera??o suas raízes civilizacionais e trajetórias históricas únicas.

Para a China, um século de humilha??o na história moderna moldou fortemente suas vis?es sobre soberania nacional, independência e direito ao desenvolvimento. A perspectiva chinesa enfatiza uma unidade dialética entre "direitos humanos coletivos" e "direitos humanos individuais", nascidos do sofrimento causado por agress?es estrangeiras e da luta pela sobrevivência. Ela destaca a "sobrevivência" como o direito humano mais fundamental e urgente e considera o direito ao desenvolvimento a base de todos os outros direitos.

O notável crescimento econ?mico da China nas últimas décadas, que tirou centenas de milh?es da pobreza e expandiu a educa??o, a saúde e a seguridade social, é visto como um excelente exemplo do avan?o dos direitos humanos por meio do desenvolvimento.

A maioria das na??es latino-americanas, após conquistar a independência do domínio colonial, passou por ditaduras militares e dependência econ?mica, vivenciando a priva??o de direitos civis e políticos, liberdades democráticas e oportunidades de desenvolvimento.

Alguns deles também lidam há muito tempo com press?es externas, o que os leva a enfatizar a soberania nacional e a autodetermina??o. Portanto, suas demandas por direitos humanos também incluem a busca pelo fim da "desumanidade das san??es econ?micas", que conquistou o reconhecimento e a simpatia de muitos países, incluindo na??es europeias.

Essas experiências históricas e trajetórias de desenvolvimento divergentes levaram a diferentes prioridades e estratégias de implementa??o para os direitos humanos na China e na América Latina. A China entende que os países latino-americanos atribuem grande importancia à democracia e aos direitos civis, o que está intimamente relacionado à sua história antiditatorial. Simultaneamente, as na??es latino-americanas também têm compreendido cada vez melhor a lógica chinesa de promover os direitos humanos por meio do desenvolvimento e priorizar o bem-estar coletivo.

Ambos concordam, em geral, que, num mundo ainda às voltas com a pobreza, o desenvolvimento desequilibrado e as mudan?as climáticas, salvaguardar o direito das pessoas à sobrevivência e ao desenvolvimento é um pré-requisito para a realiza??o de todos os outros direitos humanos. Sem desenvolvimento econ?mico e social, todos os outros direitos permanecer?o insatisfeitos.

Seu consenso mais forte é a oposi??o à instrumentaliza??o dos direitos humanos e à duplicidade de critérios. Ambos se op?em ao uso de quest?es de direitos humanos por algumas na??es como ferramenta para interferir nos assuntos internos de outros países, exercer press?o ou contê-los.

Ambos têm instado os órg?os de direitos humanos da ONU a defender os princípios de justi?a, objetividade e n?o seletividade, a retornar à essência das quest?es de direitos humanos e a rejeitar a duplicidade de critérios.

O consenso prático mais consciente entre ambos é a defesa da diversidade cultural e da reciprocidade. Ambos acreditam que n?o existe um modelo único para o desenvolvimento dos direitos humanos. O caminho para a salvaguarda dos direitos humanos deve estar alinhado com as condi??es nacionais e as tradi??es históricas e culturais de cada país.

Esse respeito pela diversidade civilizacional é uma resposta poderosa à narrativa única de "direitos humanos universais" frequentemente apresentada pelo Ocidente e cria espa?o para que diferentes países explorem o caminho dos direitos humanos que lhes convém.

Compreendendo suas diferen?as históricas e pontos em comum, a rela??o China-América Latina está explorando um novo paradigma de "buscar pontos em comum, mantendo as diferen?as e dialogando e cooperando" em quest?es de direitos humanos. Ambos reconhecem que, embora possam existir divergências sobre certos conceitos ou práticas específicas de direitos humanos, estas n?o devem impedir o diálogo e a coopera??o.

Apesar de as na??es ocidentais dominarem amplamente o discurso internacional sobre direitos humanos, a China e a América Latina est?o fortalecendo os diálogos sobre direitos humanos em estruturas bilaterais e multilaterais.

A China pode, por exemplo, compartilhar suas experiências em redu??o da pobreza, saúde e educa??o obrigatória, enquanto os países latino-americanos podem compartilhar suas experiências em constru??o democrática, reforma judicial e desenvolvimento da sociedade civil. Por meio dessas trocas francas, ambos podem aprender uns com os outros e aprimorar, coletivamente, a prote??o de seus direitos humanos.

Os diálogos sobre direitos humanos entre a China, o maior país em desenvolvimento do mundo, e a América Latina, uma das regi?es com maior concentra??o de países em desenvolvimento, também demonstram que n?o existe um modelo único para a realiza??o dos direitos humanos, e que diferentes países, em diferentes estágios históricos e em diferentes contextos culturais, podem explorar caminhos únicos e eficazes para a prote??o dos direitos humanos.

Ao respeitarem as explora??es mútuas, reconhecerem as diferen?as históricas e expandirem os pontos em comum por meio de um diálogo e coopera??o mais aprofundados, os dois parceiros podem n?o apenas atender melhor às aspira??es de direitos humanos de seus próprios povos, mas também contribuir conjuntamente para uma "solu??o China-América Latina" para promover uma governan?a internacional de direitos humanos mais justa, equilibrada e inclusiva.