Desde que o tribunal para as quest?es marítimas foi fundado no ano de 1984, os julgamentos desta natureza de casos jurídicos têm sido pautados pelo sucesso. Este tribunal criou uma especializa??o dentro do sistema jurídico, contribuindo para a resolu??o de casos associados ao mar e para a prote??o da soberania marítima da China.

Em dezembro do ano passado, ao presidir a uma reuni?o do Supremo Tribunal do Povo, Zhou Qiang frisou a meta de tornar a China num centro de justi?a marítima com uma elevada influência global, assim como a afirma??o da capacidade de refor?ar os trabalhos jurídicos na nova era marítima.

Zhou prosseguiu, acrescentando a importancia de fortalecer uma consciencializa??o para a soberania nacional, e para a importancia de exercer a jurisdi??o na resolu??o de quaisquer casos de ilegalidade ou explora??o na “terra azul”, palavra que utilizou para se referir ao território marítimo do país.

O diretor chamou a aten??o para a necessidade de defesa dos interesses legítimos nacionais e internacionais através de uma análise justa e eficiente de cada caso, com credibilidade, e, simultaneamente, promovendo, participando e aperfei?oando o desenvolvimento de um sistema internacional de leis capaz de incorrer em julgamentos de casos influentes.

De acordo com as estatísticas, a capacidade de transporte marítimo da China ocupa já um ter?o do tráfego mundial. Mais de 90% do transporte de produtos e do comércio do país é feito pela via marítima. A produ??o marítima perfaz 9,6% do produto interno bruto da China. 

Edi??o: Mauro Marques