Por Hu Zexi

O relatório anual de trabalho do Supremo Tribunal do Povo refere que, em 2016, o Tribunal planeia refor?ar os julgamentos de quest?es marítimas através do estabelecimento de um “centro de justi?a marítima internacional”.

O diretor do Supremo Tribunal do Povo, Zhou Qiang, enfatizou na manh? de domingo passado (13), durante a 4a sess?o da 18aAssembleia Popular Nacional (APN), que: “é preciso servir e assegurar o sucesso da iniciativa ‘Um Cintur?o e Uma Rota’. Como potência marítima, será necessária a implementa??o de medidas estratégicas para assegurar a soberania nacional e demais direitos fundamentais da na??o”. Todos estes itens ser?o um dos focos de trabalho dos tribunais de todos os níveis.

O diretor refere que os tribunais ter?o concluído 16,000 casos relacionados com quest?es marítimas, tendo sido o ano em que a prevalência deste tipo de quest?es foi mais marcante. Foi também o ano em que a China se tornou no país com o maior número de casos do género.

Zhou Qiang frisou o caso de colis?o do “pesqueiro Min Xia Yu 01971”, que ficou ao cargo do Tribunal de Xiamen para quest?es marítimas, onde foi atestada a jurisdi??o da China sobre as ilhas Diaoyu.

Nos últimos anos, a preponderancia que a China tem dado às quest?es marítimas tem aumentado consideravelmente. Em 2012, durante o 18o Congresso Nacional do PCCh foi discutido o estabelecimento de uma estratégia para a China enquanto potência marítima.

No ano de 2015, a 5a sess?o plenária do 18o comité central do PCCh aprofundou essa política, acrescentando a vertente económica associada ao oceano.