Depois da publica??o do veredito da arbitragem sobre o caso do Mar do Sul da China, Estados Unidos e Jap?o têm pressionado para que a China “respeite as leis”. Em rela??o a isso, o Diário do Povo, jornal oficial do Partido Comunista da China, publicou na sexta-feira um artigo ressaltando que, em quest?o de lei internacional, países como os EUA n?o têm moral para criticar a China e que eles deveriam fazer uma auto avalia??o e abandonar o egoísmo da hegemonia, a hipocrisia e os critérios duplos. 

Alguns países ocidentais adotam dois pesos e duas medidas na aplica??o da lei internacional, criando vários “exemplos” do n?o respeito às leis. Por exemplo, os EUA usufruem desde sempre dos direitos marítimos enquadrados na Conven??o das Na??es Unidas sobre o Direito do Mar, mas n?o participaram da Conven??o para n?o ficarem restritos pelo documento na hegemonia marítima. Na década de 1980, a Nicarágua processou os EUA na Corte Internacional por este ter realizado ilegalmente atividades militares no seu território, e venceu o caso. Porém, os EUA recusaram o veredito decidido pelo órg?o da ONU. A pesca da baleia pelo Jap?o também foi acusada de violar a Conven??o Internacional para a Regula??o da Atividade Baleeira, mas o país asiático n?o adotou nenhuma medida prática para regularizar essa atividade.

Em contraste com esses países ocidentais, a China sempre defende a dignidade da lei internacional. O presidente chinês, Xi Jinping, apontou no ano passado que todos os países devem promover o Estado de Direito nas rela??es internacionais. Segundo ele, a China vai impulsionar todas as partes a respeitarem a lei internacional e os princípios básicos reconhecidos nas rela??es internacionais, e utilizarem as regras unificadas e aplicáveis para distinguir o correto e o errado para promover a paz e o desenvolvimento, ” o que é n?o é apenas um compromisso para com a comunidade internacional, mas também uma interpreta??o profunda para a constru??o do Estado de direito internacional.

Diferentemente dos países ocidentais, que aplica as leis internacionais opcionalmente, a China integra o espírito do Estado de direito na prática diplomática. Até hoje, a China já assinou mais de 23 tratados bilaterais e mais de 400 multilaterais, participando de quase todas organiza??es intergovernamentais e definindo 90% da fronteira terrestre com 14 países vizinhos por meio de negocia??es.

O artigo frisa, no final, que a China defende que todos os países devam ser tratados igualmente, independentemente do seu tamanho e for?a. “Os grandes países n?o podem insultar os pequenos e os fortes n?o maltratam os fracos. ”