A China está considerando testar negocia??es de confiss?o em casos criminais, como parte dos esfor?os para buscar equilíbrio nas decis?es penais.
A sess?o bimestral do mais alto órg?o legislativo da China, inaugurada nesta segunda-feira, considerou as propostas de permitir aos suspeitos e acusados confessar a culpa em troca de uma acusa??o menor.
As medidas ser?o testadas em 18 cidades, incluindo Beijing, Tianjin, Shanghai, Chongqing, Shenzhen, Xiamen e Guangzhou, segundo a proposta submetida pelo Supremo Tribunal Popular e Suprema Procuradoria Popular ao Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).
O teste visa "melhorar ainda mais os procedimentos criminais, implementar uma política que combine a puni??o e a indulgência e distribuir mais razoavelmente os recursos judiciais", segundo um comunicado do Comitê da Lei da APN.