Por Zhang Qingbo

Um projeto de decis?o sobre o estabelecimento e a melhora do sistema legal e dos mecanismos de aplica??o da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) para salvaguardar a seguran?a nacional foi submetido nesta sexta-feira (22) ao órg?o legislativo nacional para delibera??o.

Wang Chen, vice-presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), explicou o projeto de decis?o à terceira sess?o da 13a APN, que está sendo realizada entre os dias 22 e 28 de maio em Beijing, capital da China.

Desde o retorno de Hong Kong à China há 23 anos, a prática da política "um país, dois sistemas" alcan?ou um sucesso sem precedentes em Hong Kong, mas também enfrenta novos riscos e desafios. Em 2019, Hong Kong registrou uma série de tumultos por causa da revis?o da lei de extradi??o. As for?as anti-China em Hong Kong desafiaram seriamente a linha de fundo do princípio “um país, dois sistemas”, prejudicando o estado de direito e amea?ando a soberania, a seguran?a e o interesse de desenvolvimento do país.

Opor-se à violência, salvaguardar o estado de direito e garantir o bem-estar de Hong Kong se tornam um consenso do todo o povo chinês, incluindo os residentes de Hong Kong, o que é o contexto e lógica interna de tal legisla??o pela APN.

A decis?o n?o irá afetar os direitos e liberdade desfrutadas pelos residentes de Hong Kong de acordo com a lei. Quem teme s?o as for?as anti-China tanto em Hong Kong como no estrangeiro. Por ter medo, elas já amea?aram voltar a paralisar o transito e trazer desordem à Hong Kong, o que mostra que a legisla??o do projeto pela APN é urgente e crucial. As for?as caóticas de Hong Kong e as for?as externas anti-China devem entender que as conspira??es realizadas no passado n?o tiveram e n?o ter?o resultados.

A seguran?a nacional é base da política “um país, dois sistemas”; a estabilidade é o fundamento da prosperidade de Hong Kong; e a expuls?o das for?as de “independência de Hong Kong” e das for?as externas anti-China é a precondi??o da paz de Hong Kong. O estabelecimento e a melhoria do sistema legal e dos mecanismos de aplica??o da RAEHK para salvaguardar a seguran?a nacional estabelecer?o uma base institucional sólida para o crescimento estável e duradouro da política "um país, dois sistemas".

é concebível prever que as for?as caóticas anti-China de Hong Kong voltem a se empenhar em boatos e em táticas de difama??o, calúnias, conversas alarmistas, e tentem enganar a opini?o internacional, recorrendo às for?as externas para resgatá-las. Também podemos imaginar que algumas for?as estrangeiras ir?o intervir nos assuntos de Hong Kong e unir for?as com os membros anti-China de Hong Kong, para fornecer apoio e se aproveitar de Hong Kong para levar a cabo as atividades a amea?ar a seguran?a do país.

No entanto, deve-se ressaltar que a seguran?a nacional é o pré-requisito básico para o desenvolvimento do país. Olhando para o mundo, nenhum Estado pode permitir atividades que ponham em risco a seguran?a nacional, como a separa??o do país, em seu próprio território. é razoável e legítimo que a APN, na qualidade do órg?o de supremo poder do país, tome medidas para fechar as brechas na seguran?a nacional. Ao mesmo tempo, deve-se destacar que, para tomar uma decis?o t?o importante, a APN deve ter uma considera??o abrangente e prepara??o adequada.

é necessário dizer a qualquer for?a caótica anti-China de Hong Kong que nunca subestime a capacidade e determina??o do governo chinês de tratar quest?es referentes a Hong Kong.