Líderes do Partido Comunista da China (PCCh) e do Estado se uniram neste domingo (23) a parlamentares e assessores políticos na delibera??o e discuss?o de um projeto do código civil nas sess?es anuais da legislatura nacional e do principal órg?o consultivo político.
A compila??o do código civil é um componente importante da implanta??o do Comitê Central do PCCh com Xi Jinping como o centro para o avan?o do Estado de Direito, disseram os líderes do PCCh e do Estado.
Como o socialismo com características chinesas entrou em uma nova era, as pessoas têm plena confian?a na codifica??o bem-sucedida, observaram.
Uma vez adotado, o código civil, a primeira lei definida como um "código" da República Popular da China, será pioneiro no trabalho de codifica??o da China, disseram eles.
O projeto de código civil respondeu a novos problemas na preven??o e controle de epidemias, oferecendo apoio jurídico para melhorar de maneira abrangente a capacidade de resposta e governan?a epidêmica baseadas na lei, observaram eles.
Embora a grande maioria dos países possua leis civis, muitos n?o têm um código civil, disseram os líderes, acrescentando que o projeto n?o apenas simboliza um novo nível para o desenvolvimento do Estado de Direito da China, mas também contribui com a sabedoria e as solu??es chinesas para o progresso global na constru??o do estado de direito.
Comentários de vários setores foram ouvidos e respeitados durante a compila??o do código civil, disseram eles.