Num parecer recebido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) esta semana, o presidente brasileiro Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal n?o irá diferenciar a vacina desenvolvida em conjunto pela Universidade de Oxford e a AstraZeneca Pharmaceuticals e a alternativa do Instituto Butantan e Beijing Kexing Zhongwei Biotechnology Co., Ltd. (Sinovac).

O Correio Braziliense informou que o documento de opini?o foi preparado pela Advocacia-Geral da Uni?o(AGU) e submetido ao Supremo Tribunal Federal para processamento após ser assinado por Bolsonaro. Todas as partes consideram que o governo é obrigado a comprar todas as novas vacinas contra o coronavírus em desenvolvimento, independentemente da sua proveniência.?

O parecer do presidente Bolsonaro é bem diferente do que ele vem afirmando desde 21 de outubro, data em que ordenou que o Ministério da Saúde cancelasse o acordo de compra de 46 milh?es de doses da vacina chinesa.

Segundo o acordo, se a vacina for elegível de ser certificada pela Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde implementará a??es de licita??o.

Ao contrário do apoio do governador de S?o Paulo, Jo?o Doria, às vacinas chinesas, o presidente Bolsonaro sempre se op?s à medida, alegando que a eficácia da “CoronaVac” ainda n?o havia sido comprovada cientificamente.

No entanto, em sua apresenta??o ao STF, Bolsonaro disse: “Qualquer vacina será avaliada pelo Ministério da Saúde após todas as etapas de desenvolvimento e registro na Secretaria de Vigilancia Sanitária, e ent?o fornecida ao público por meio do Programa Nacional de Imuniza??es”.

O documento enfatiza que, em qualquer caso, antes que a Anvisa dê garantias para qualquer vacina, “as institui??es públicas (principalmente o presidente) devem atuar com cautela para evitar um grande número de efeitos colaterais causados pelo uso indevido de determinada vacina.” Segundo o Ministério da Saúde, ainda é cedo para se cogitar sobre a aquisi??o da nova vacina, pois, pela legisla??o brasileira, é proibida a compra de medicamentos ou produtos que ainda n?o tenham sido homologados pela Anvisa.