Por Sun Liji, Diário do Povo

"Melhorar o sistema eleitoral é garantir que o poder e a governan?a da Regi?o Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK) estejam firmemente nas m?os dos patriotas, de modo a fornecer uma garantia institucional sólida para a defesa do princípio ‘um país, dois sistemas’", afirmou Zhang Xiaoming, vice-diretor do Departamento dos Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, em uma coletiva de imprensa do Gabinete de Informa??o do Estado, realizada a 12 de mar?o.

"As for?as anti-China em Hong Kong usaram brechas e defeitos no atual sistema eleitoral de Hong Kong para colocar em risco a soberania nacional, a seguran?a e os interesses de desenvolvimento, e minar a ordem constitucional e a governan?a efetiva de Hong Kong. Portanto, é necessário tomar medidas para modificar e melhorar os sistemas e mecanismos relevantes. Este n?o é apenas o poder da Assembleia Popular Nacional (APN) da China, mas também a responsabilidade da APN”, disse Zhang Yong, vice-diretor do Comitê de Assuntos Jurídicos do Comitê Permanente da APN.

A quarta sess?o da 14a Assembleia Popular Nacional (APN) deliberou um projeto de decis?o sobre a melhoria do sistema eleitoral da RAEHK, sendo outro grande movimento do governo central para administrar Hong Kong após a promulga??o da Lei de Seguran?a Nacional de Hong Kong, e representando um marco importante na implementa??o do princípio "um país, dois sistemas".

Zhang Yong apontou que esta decis?o da APN tem uma base constitucional sólida. Sob o princípio de "um país, dois sistemas", a Constitui??o e a Lei Básica de RAEHK engloba a base constitucional de Hong Kong. Se isso n?o for alcan?ado ou se essa base constitucional for violada ou mesmo danificada, os sistemas e mecanismos relevantes devem ser revisados e aprimorados.

"Esta decis?o da APN tem base legal.” Ele destacou que a Constitui??o chinesa estipula claramente que a APN tem o poder de decidir sobre o estabelecimento e sistema de regi?es administrativas especiais. O sistema eleitoral da RAEHK é o conteúdo central do sistema político da Hong Kong, e o poder de decis?o do sistema cabe ao governo central. Ele destacou que as decis?es pertinentes da APN têm efeitos jurídicos indiscutíveis.

Zhang Xiaoming indicou que, tanto a promulga??o da Lei de Seguran?a Nacional, como a melhoria do sistema eleitoral da RAEHK, tudo o que for feito no futuro, será defender e melhorar o princípio "Um país, dois sistemas ".

Zhang Xiaoming afirmou que diferentes vozes ainda podem ser ouvidas no Conselho Legislativo de Hong Kong, incluindo vozes criticando o governo. O caos anti-China em Hong Kong e a oposi??o, especialmente os "pan-democratas", n?o podem simplesmente igualá-los. A oposi??o, especialmente os "pan-democratas", também tem patriotas e eles ainda podem se candidatar e ser eleitos de acordo com a lei.

Zhang Xiaoming disse que, de acordo com uma pesquisa conduzida pela Associa??o de Pesquisa de Hong Kong, cerca de 70% dos entrevistados expressaram apoio à decis?o da APN, sendo a melhor e mais poderosa resposta a algumas calúnias e falsas afirma??es do mundo.

"Após a promulga??o da Lei de Seguran?a Nacional de Hong Kong, os investidores estrangeiros, incluindo investidores locais em Hong Kong, n?o enfraqueceram sua confian?a em Hong Kong, mas fortaleceram," disse Zhang Xiaoming, acrescentando que o influxo de fundos em Hong Kong no ano passado somaram US $ 50 bilh?es.

O mercado de a??es é um bar?metro da economia de Hong Kong e um importante indicador da confian?a do investidor. Em janeiro deste ano, o valor do mercado de a??es de Hong Kong ultrapassou o recorde histórico de HK$ 50 trilh?es.

A Camara de Comércio Americana de Hong Kong divulgou um relatório de pesquisa que afirmava que em janeiro deste ano a propor??o de empresas otimistas com o ambiente de negócios em Hong Kong aumentou acentuadamente em compara??o com agosto do ano passado.

Há raz?es para acreditar que após a implementa??o da Lei de Seguran?a Nacional de Hong Kong e a melhoria do sistema eleitoral, o ambiente político, o ambiente econ?mico, social e de negócios de Hong Kong será melhorado ainda mais, e o status de Hong Kong como centro financeiro será consolidado.