Todas as principais tarefas estabelecidas no relatório de trabalho do governo devem ser implementadas com eficácia para sustentar o desenvolvimento econ?mico e social estável, pediu a reuni?o executiva do Conselho de Estado presidida pelo premiê Li Keqiang na segunda-feira.

O relatório, aprovado na recém-concluída quarta sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional (APN), estabeleceu as principais metas e prioridades para o trabalho do governo neste ano.

A reuni?o apelou a esfor?os sólidos na prossecu??o do desenvolvimento de alta qualidade, consolidando os ganhos na conten??o de COVID-19 e no desenvolvimento socioecon?mico e cumprindo os compromissos do governo para com o povo, numa tentativa de fazer novos progressos na promo??o do desenvolvimento e na melhoria do bem-estar das pessoas.

A reuni?o atribuiu as 44 tarefas-chave em 38 áreas, conforme estabelecidas no relatório, aos órg?os competentes do Conselho de Estado e às autoridades subnacionais, com suas respectivas responsabilidades e prazos para o cumprimento das tarefas claramente definidas.

"O relatório de trabalho do governo passou pelo processo legal de aprova??o pela APN. Ele incorpora nossos compromissos assumidos com os deputados da APN. O governo deve tomar medidas concretas para cumprir plenamente suas responsabilidades e garantir a implementa??o sólida de todas as políticas", disse Li.

A reuni?o sublinhou a necessidade de se manter a par das mudan?as nas tendências econ?micas mundiais e suas implica??es para a China e pediu por uma compreens?o sólida da dinamica da atividade econ?mica doméstica, ano a ano e mês a mês, e uma análise aprofundada dos novos desenvolvimentos e novos problemas. Isso ajudará a fazer ajustes antecipados informados às políticas introduzidas. é fundamental para impulsionar o emprego e manter os pre?os estáveis, em uma tentativa de ancorar as expectativas do mercado. Esfor?os devem ser feitos para prevenir e neutralizar vários riscos e perigos potenciais e consolidar a base para a recupera??o econ?mica.

"O primeiro bimestre foi marcado pela continuidade da recupera??o econ?mica e pelo fortalecimento do ímpeto de desenvolvimento. Dito isso, a recupera??o continua desigual, pois o setor de servi?os, as micro e pequenas empresas e alguns locais ainda enfrentam dificuldades para se recuperar. Devemos agir prontamente para cumprir metas e tarefas de desenvolvimento anuais estabelecidas no relatório de trabalho do governo e manter os principais indicadores econ?micos dentro de uma faixa apropriada ", disse Li.

Foi enfatizado na reuni?o que os cortes de impostos e taxas para as micro e pequenas empresas, especialmente os novos cortes de impostos estruturais, devem ser implementados de forma cabal. A política de aumento da super dedu??o de impostos sobre despesas de pesquisa e desenvolvimento das empresas de manufatura deve ser aplicada o mais rápido possível, e o período de liquida??o encurtado, para que as empresas possam se beneficiar neste ano.

A reuni?o recomendou a manuten??o do rácio de alavancagem macro estável e a redu??o do rácio de alavancagem do governo. As institui??es financeiras ser?o incentivadas a introduzir prontamente medidas específicas para tornar o financiamento mais fácil e cada vez mais acessível para micro e pequenas empresas. As políticas fiscais, financeiras e outras devem funcionar em sincronia para apoiar a cria??o de empregos. O emprego e os servi?os relacionados para grupos-chave como graduados universitários, ex-membros do servi?o e trabalhadores migrantes rurais ser?o promovidos. Os mercados de trabalho, talento e trabalho casual ser?o totalmente aproveitados para aumentar o emprego.

"Uma faixa apropriada diz respeito ao crescimento do emprego, aumento da renda, melhora ambiental e estabilidade de pre?os, independentemente das velocidades de desenvolvimento nessas frentes serem um pouco mais rápidas ou mais lentas", disse Li.

A reuni?o convocou o aprofundamento da reforma das fun??es governamentais para avan?ar a gest?o baseada em listas para todos os itens que requerem aprova??o administrativa. Medidas específicas ser?o implementadas para reduzir os procedimentos, documentos, tempo e taxas exigidas na condu??o da análise governamental dos pedidos feitos pelas empresas.

Os fundos de investimentos or?amentários, pagamentos de transferência do governo central e títulos de finalidade especial do governo local ser?o entregues e utilizados em tempo hábil, e o apoio a áreas de fraqueza, como educa??o obrigatória e cuidados médicos básicos, será refor?ado. Ser?o introduzidas políticas para apoiar a forma??o e a procura de ensino superior no trabalho para professores em distritos e vilas.

Medidas ser?o prontamente instituídas para promover a liquida??o interprovincial no local de contas ambulatoriais por meio de contas individuais para seguro médico básico e expandir o escopo de reembolso de contas ambulatoriais e despesas médicas para medicamentos para doen?as comuns. Incentivos fiscais e isen??es de taxas devem ser melhorados para incentivar os atores privados na presta??o de cuidados comunitários para idosos, creches e outros servi?os ao consumidor.

"A economia mundial enfrenta grandes incertezas e há opini?es divergentes sobre como as coisas podem ir. Uma economia global forte é boa para a China. No entanto, uma flexibiliza??o quantitativa massiva também trará efeitos colaterais, que podem afetar a China e até mesmo o mundo inteiro", disse Li.

A reuni?o pediu supervis?o e fiscaliza??o mais rígidas da implementa??o da política. As autoridades locais e os departamentos relevantes devem, conforme exigido pelo relatório de trabalho do governo, formular planos de implementa??o específicos o mais rápido possível e concluir suas tarefas mais cedo do que tarde. A coordena??o e a coopera??o intersetoriais devem ser intensificadas em quest?es transregionais e intersetoriais.

"As políticas macro fiscais, monetárias e de emprego devem ser implementadas prontamente. Os fundos fiscais ampliados e diretamente alocados devem ser entregues aos governos em nível de sub-regi?o e de distrito o mais rápido possível, com foco no apoio ao emprego, às necessidades essenciais das pessoas e às entidades de mercado. Os governos em todos os níveis devem continuar com um or?amento apertado para garantir o bom funcionamento dos governos de nível primário", disse Li.