Foto aérea tirada em 4 de abril de 2021 mostra o local de obra da zona piloto de inova??o educacional internacional Li'an na península de Li'an do condado aut?nomo de Lingshui Li, província de Hainan, no sul da China. (Xinhua / Guo Cheng)

A China aprovou na quinta-feira (10) uma lei sobre o Porto de Livre Comércio (FTP, na sigla em inglês) de Hainan, estabelecendo arranjos institucionais para a constru??o do FTP de Hainan no nível legislativo nacional.

Os analistas acreditam que a lei estabelecerá uma base legal sólida para as opera??es de constru??o, garantindo a abertura e o desenvolvimento de Hainan com base no Estado de Direito.

A lei esclarece que o FTP de Hainan cobre toda a ilha e estabelece políticas e sistemas em etapas ou fases para realizar a liberaliza??o e facilita??o do comércio, investimento, fluxo transfronteiri?o de fundos, saída e entrada de pessoal e transporte, e garantir o fluxo seguro de dados.

O ambiente natural de Hainan é sua maior vantagem, e seu desenvolvimento econ?mico n?o deve ser perseguido às custas do meio ambiente. A lei estipula o mais estrito sistema de prote??o ecológica e ambiental, implementando o sistema de veto de um voto para prote??o ambiental e responsabilidade vitalícia por danos ao meio ambiente ecológico.

Em junho do ano passado, a China divulgou um plano mestre para transformar a ilha em um porto de livre comércio de alto nível e de influência global até a metade do século.

"A lei do porto de livre comércio de Hainan transforma as decis?es e arranjos do Comitê Central do Partido Comunista da China em lei. é de vital importancia aprofundar a reforma de forma abrangente e promover a governan?a baseada na lei", disse Lyu Wei, membro do 13o Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN).

O mundo está enfrentando uma nova rodada de grandes mudan?as, com a globaliza??o econ?mica enfrentando ventos contrários. No entanto, a China nunca diminuiu o ritmo na promo??o da abertura e na promo??o da globaliza??o econ?mica.

A promulga??o da lei FTP de Hainan demonstra a determina??o inabalável da China em ampliar a abertura e construir uma economia mundial aberta, disse um funcionário da comiss?o de assuntos legislativos do Comitê Permanente do APN.

Hainan estabelecerá um sistema legal baseado na lei FTP e construirá um governo baseado na lei e um ambiente legal de classe mundial, disse Shen Xiaoming, chefe do Partido em Hainan.

De acordo com a lei, Hainan pode formular regulamentos sobre a constru??o de FTP à luz de circunstancias específicas e necessidades reais, o que significa que Hainan recebe mais autonomia legislativa e de reforma.

"Estamos acelerando a legisla??o local, especialmente em áreas importantes, incluindo falências, concorrência justa e cancelamento de registro comercial", disse Hu Guanghui, vice-diretor do Comitê Permanente da Assembleia Popular da Província de Hainan.