A China pediu na quarta-feira aos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália que cumpram seriamente suas obriga??es de n?o prolifera??o e se abstenham de minar a autoridade e a eficácia do sistema de salvaguardas da Agência Internacional de Energia At?mica (AIEA).

O porta-voz do Ministério das Rela??es Exteriores da China, Wang Wenbin, fez as observa??es ao responder a uma pergunta relacionada à coopera??o da AUKUS.

De acordo com reportagens, em 14 de mar?o, os EUA, o Reino Unido e a Austrália anunciaram o caminho para a coopera??o em submarinos nucleares. Os três países disseram que est?o comprometidos em garantir que os mais altos padr?es de n?o prolifera??o sejam cumpridos e negociar?o com a agência sobre acordos de salvaguardas.

O diretor-geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, disse em um comunicado que a agência consultará a Austrália para fazer um acordo sob o Artigo 14 do Acordo de Salvaguardas Abrangentes (ASA) da Austrália em conex?o com o Tratado de N?o Prolifera??o de Armas Nucleares (TNP) para permitir que a entidade cumpra seus objetivos de salvaguardas técnicas para o país.

Wang alertou que a China está seriamente preocupada com a última declara??o de Grossi em rela??o à coopera??o do submarino nuclear da AUKUS e se op?e firmemente aos EUA, Reino Unido e Austrália coagindo o Secretariado da AIEA a endossar as quest?es de salvaguardas.

Wang disse que, em primeiro lugar, os três países afirmaram que cumprir?o os compromissos de n?o prolifera??o nuclear, mas isso n?o passa de uma retórica de alto som para enganar o mundo.

Observando que a coopera??o de submarinos nucleares da AUKUS marca a primeira vez na história que os estados com armas nucleares transferem reatores de propuls?o nuclear naval e grandes quantidades de uranio altamente enriquecido de grau bélico para um estado sem armas nucleares, Wang explicou que n?o há nada no atual sistema de salvaguardas da AIEA que possa garantir salvaguardas eficazes, e n?o há garantia de que esses materiais nucleares n?o ser?o desviados pela Austrália para construir armas nucleares.

Tal coopera??o representa sérios riscos de prolifera??o nuclear, viola o objetivo e o propósito do TNP e é um golpe para o regime internacional de n?o prolifera??o, acrescentou Wang.

O porta-voz apontou em segundo lugar, que os países AUKUS e o Secretariado da AIEA n?o têm o direito de fazer um acordo entre si sobre as quest?es de salvaguardas em rela??o à coopera??o de submarinos nucleares.

O que os três países querem realmente é a isen??o de salvaguardas da AIEA para os submarinos nucleares australianos, o que vai contra o que disseram sobre o estabelecimento dos mais elevados padr?es de n?o-prolifera??o, acusou Wang.

"Eles alegaram que o Artigo 14 do Acordo de Salvaguardas Abrangentes (ASA) da agência permite a n?o aplica??o de salvaguardas para a utiliza??o de material nuclear numa atividade militar n?o sujeita a prescri??o. No entanto, a comunidade internacional n?o chegou a qualquer consenso sobre a defini??o de tal atividade militar e existem enormes divergências sobre a aplicabilidade do Artigo 14", alertou Wang.

Observando que todas estas quest?es s?o amplamente consideradas como pendentes no domínio do controle internacional de armas nucleares, Wang afirmou que os EUA, o Reino Unido, a Austrália e o Secretariado da AIEA n?o têm qualquer direito a fazer interpreta??es próprias.

Em terceiro lugar, as quest?es de salvaguardas relacionadas com a coopera??o nuclear submarina devem ser discutidas e decididas conjuntamente pela comunidade internacional, salientou Wang.

"Um acordo alcan?ado entre a Austrália e a Agência invocando o Artigo 14 estabeleceria um precedente flagrante. Isto diz respeito ao interesse de todos os Estados membros da AIEA".

Ele ressaltou que as quest?es de salvaguardas envolvidas na coopera??o em submarinos nucleares devem ser discutidas e acordadas por todos os Estados membros interessados da AIEA por meio de um processo intergovernamental, levando em conta a prática anterior da agência de fortalecer o sistema de salvaguardas. Enquanto se aguarda o consenso alcan?ado por todos os Estados membros da AIEA, o Secretariado da entidade n?o deve chegar a qualquer acordo com a Austrália.

"Exigimos também que o Secretariado da AIEA desempenhe as suas fun??es estritamente de acordo com o seu mandato e n?o apoie o ato de prolifera??o nuclear pelos três países", declarou Wang. Enquanto isso, a China apela a todos os Estados membros da AIEA para que promovam ativamente o processo intergovernamental, encontrem uma solu??o para as quest?es de salvaguardas em rela??o à coopera??o de submarinos nucleares da AUKUS, protejam o regime internacional de n?o prolifera??o nuclear, tendo o TNP como pedra fundamental, e mantenham a paz e a seguran?a internacionais.