A China estabeleceu uma estrutura de legisla??o cibernética com a Constitui??o como base, apoiada por leis, regulamentos administrativos, regras departamentais, regulamentos locais e regras administrativas locais, segundo um livro branco publicado nesta quinta-feira.

A estrutura é endossada pela legisla??o tradicional e apoiada por leis cibernéticas especializadas que regem conteúdo e administra??o online, seguran?a cibernética, tecnologia da informa??o e outros elementos, de acordo com o documento intitulado "Governan?a do Ciberespa?o Baseada na Lei da China na Nova Era", que foi lan?ado pelo Departamento de Comunica??o do Conselho de Estado.

Este sistema de leis sobre governan?a do ciberespa?o fornece uma forte garantia institucional para a constru??o da for?a da China no setor, observa o texto.

A China promoveu o sistema jurídico para a governan?a do ciberespa?o por meio de legisla??o que é promulgada de forma bem concebida e democrática e de acordo com a lei, aponta o documento.

A legisla??o cibernética agora está se concentrando gradualmente na governan?a abrangente do ciberespa?o, cobrindo áreas como servi?os de informa??o da rede, desenvolvimento de tecnologia da informa??o, além de seguran?a cibernética, segundo o livro branco.