O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na segunda-feira a pris?o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro após constatar que ele violou as medidas cautelares impostas no ambito da investiga??o sobre seu suposto envolvimento no golpe de 2022.
A decis?o do tribunal ocorreu após Bolsonaro publicar mensagens em contas de redes sociais gerenciadas por seus filhos e aliados políticos, apesar de estar proibido de usar essas plataformas. Segundo Moraes, o conteúdo publicado incitou ataques ao STF e expressou apoio à interven??o estrangeira no Judiciário brasileiro.
"N?o há dúvida de que houve descumprimento deliberado da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro", afirmou o juiz em seu gabinete, justificando a necessidade de ado??o de san??es mais severas para "impedir a repeti??o contínua de crimes" pelo ex-presidente.
A ordem estabelece que Bolsonaro, que já usa tornozeleira eletr?nica, deverá cumprir pris?o domiciliar em sua residência, entregar todos os celulares disponíveis no local e n?o receber visitas, exceto de familiares próximos e advogados.
Moraes enfatizou que, apesar das restri??es anteriores - como a proibi??o de usar redes sociais e se comunicar com outros suspeitos - Bolsonaro continuou a produzir material publicado por terceiros, o que lhe permitiu manter "uma influência ativa no debate político online".
O ex-presidente está sendo processado em várias causas em andamento no Supremo Tribunal Federal, incluindo aquela que investiga a orquestra??o de uma tentativa de golpe de Estado após as elei??es de 2022. A decis?o de hoje faz parte desse processo e busca impedir novas a??es que possam minar as institui??es democráticas do país.