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China planeja elaborar nova lei para promover e proteger investimento estrangeiro, diz porta-voz

Fonte: Xinhua    05.03.2018 08h31

Beijing, 5 mar (Xinhua) -- Os legisladores chineses est?o planejando combinar as três leis de investimento estrangeiro do país e elaborar uma nova lei básica para promover e proteger o investimento estrangeiro, disse no domingo um porta-voz para a sess?o anual do mais alto órg?o legislativo da China.

Zhang Yesui, porta-voz para a primeira sess?o da 13a Assembleia Popular Nacional (APN), revelou a medida em uma coletiva de imprensa antes da reuni?o anual.

A nova legisla??o aderirá às políticas de liberaliza??o e facilita??o de comércio e investimento de alto padr?o e facilitará significativamente o acesso ao mercado para as empresas estrangeiras, informou.

O documento criará um ambiente de negócios transparente, estável e previsível para os investidores estrangeiros e protegerá seus direitos e interesses, garantindo que eles desfrutem do tratamento nacional e um mercado justo, segundo ele.

Durante o 19o Congresso Nacional do Partido Comunista da China realizado em outubro do ano passado, a lideran?a chinesa prometeu que "a China n?o fechará sua porta ao mundo e apenas se tornará cada vez mais aberta".

Os legisladores est?o planejando introduzir ou modificar mais de 20 leis este ano, incluindo a compila??o de livros individuais de um código civil e a formula??o de leis sobre impostos específicos, de acordo com Zhang.

Um plano legislativo quinquenal para o Comitê Permanente da 13a APN também está em andamento e será formulado com base em consulta extensiva e estudo completo, acrescentou.

(Web editor: Juliano Ma, editor)

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