Um membro da equipe médica desinfeta o ch?o do Hospital das Clínicas em S?o Paulo, Brasil, 24 de mar?o de 2020. (Foto de arquivo: Xinhua)

O Brasil estendeu na ter?a-feira (30) a proibi??o temporária de entrada de estrangeiros por mais 30 dias, por recomenda??o da Agência Nacional de Saúde.

A medida considera a declara??o de emergência em saúde pública emitida em 30 de janeiro de 2020 pela Organiza??o Mundial de Saúde devido a pandemia da Covid-19, a pneumonia causada pelo novo coronavírus.

A extens?o foi projetada para auxiliar a combater a dissemina??o do novo coronavírus, a decis?o foi publicada no Diário Oficial da Uni?o (DOU) pelo Ministério da Justi?a e Seguran?a Pública do Brasil.

A proibi??o se aplica a “entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”, segundo informa a medida.

No entanto, algumas exce??es podem ser feitas, como o caso de estrangeiros que viajam “com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios”, diz o texto publicado no DOU.

A medida engloba permiss?o de entrada no país latino americano para estrangeiros que voam para o Brasil “para estabelecer residência por tempo determinado”, sendo requerido que os mesmos possuam visto temporário com a finalidade de “pesquisa, ensino, ou extens?o acadêmica, estudo, trabalho, realiza??o de investimento, reuni?o familiar, atividades artísticas ou desportivas”, segundo o texto.

Essas exce??es exigem um atestado médico informando que o portador está livre da Covid-19, sendo aplicáveis apenas para os aeroportos de Cumbica, em S?o Paulo; do Gale?o, no Rio de Janeiro; de Viracopos, em Campinas; e Juscelino Kubistchek, em Brasília.