As elei??es de novos deputados para as assembleias populares nas regi?es de níveis de vila e distrital est?o sendo realizadas, informou o Comitê Permanente do Gabinete Geral da Assembleia Popular Nacional (APN), nesta ter?a-feira.

De acordo com a Constitui??o e as leis, a China iniciou as elei??es para as assembleias de níveis de vila e distrital a partir do primeiro semestre deste ano, anunciou o gabinete.

Três regi?es de nível provincial de Shanxi, Hebei e Tibet concluíram as elei??es para assembleias de níveis de vila e distrital, e convocaram a primeira reuni?o plenária com a participa??o dos deputados recém-eleitos, enquanto outras 28 regi?es de nível provincial definiram seus cronogramas eleitorais e seguir?o até o primeiro semestre do próximo ano, segundo o gabinete.

As autoridades locais em todo o país têm salvaguardado o direito dos cidad?os de votar e concorrer às elei??es de acordo com a lei, e realizando a democracia do povo em todo o processo através do exercício efetivo de seus direitos de voto pelos eleitores, bem como em todas as partes do processo eleitoral, observou o gabinete.

De acordo com a recém-revisada Lei Eleitoral da China, o número de deputados para as assembleias populares de níveis de vila e distrital foi ajustado para incluir mais membros da popula??o de nível primário e trabalhadores comunitários. A estrutura dos deputados também foi otimizada de acordo com as realidades socioecon?micas locais para aumentar sua abrangência e representatividade, acrescentou.

As autoridades locais foram exigidas a criar comitês eleitorais para desempenhar fun??es organizacionais e de servi?o aos eleitores, tais como conduzir o registro preciso dos eleitores, assegurar os direitos de voto da popula??o migrante, organizar eventos de intera??o entre candidatos e eleitores, e salvaguardar os direitos das pessoas de serem informadas, participar e supervisionar.