O juiz Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, ordenou nesta sexta-feira a suspens?o do aplicativo de mensagens Telegram em todo o território brasileiro.
A ordem responde a uma peti??o da Polícia Federal e foi enviada às plataformas digitais e aos provedores de internet, que devem adotar mecanismos para impedir o uso do Telegram no país.
A decis?o de Moraes ocorreu depois que o Telegram deixou de cumprir ordens judiciais de bloquear perfis identificados como difusores de informa??o falsa.
Na solicita??o enviada ao STF, a Polícia Federal afirmou que "o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de n?o cooperar com as autoridades judiciais e policiais de vários países".
Segundo a PF, o Telegram utiliza uma "atitude de n?o coopera??o" com as autoridades "como uma vantagem frente a outros aplicativos de comunica??o, o que o converte em um terreno livre para a prolifera??o de diversos conteúdos, inclusive com repercuss?o no ambito penal".
Moraes também estabeleceu uma multa diária de R$100 mil (US$20 mil) para as empresas que n?o cumprirem com a determina??o de bloquear o aplicativo.
A decis?o do juiz se baseou no Marco Civil da Internet, o marco legal que está em vigor no Brasil desde 2014.